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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:18
Turnos ininterruptos de revezamento
Debate doutrinário e jurisprudencial quanto à validade jurídica da negociação coletiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo de Instrumento. Turno Ininterrupto de Revezamento. Desprovimento.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-AIRR-1909/2002-131-17-40.3, em que é Agravante PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e Agravado VAGNER EULÁLIO DO NASCIMENTO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:40
Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:43
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:41
Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento
O tribunal condenou a empresa a pagar ao trabalhador as horas extras excedentes à sexta hora diária
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empregado horista em turno de revezamento ganha horas extras a partir da sexta hora trabalhada
em que empregado trabalhara em turno ininterrupto de revezamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:44
Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.
Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:15
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Sobrejornada. Turnos de revezamento ininterruptos.
Ajuste meramente individual permitindo a compensação anual de horas extras. Invalidade ao duplo fundamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.
A jurisprudência dominante desta Corte Superior firma-se no sentido de não reconhecer o direito a horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:19
Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.
Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:50
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00